De acordo com o Compromisso da Santa Casa da Misericórdia de Vila Real, são órgãos
sociais da Irmandade: a Assembleia Geral, a Mesa Administrativa e o Conselho Fiscal,
também chamado Definitório.
Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão soberano da Santa Casa e é constituída por todos os
Irmãos que cumpram os requisitos previstos no Compromisso da Santa Casa, que
estejam com as suas quotas em dia e que não se encontrem suspensos. É dirigida pela
Mesa, composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
É da responsabilidade da Assembleia Geral, de acordo com o Compromisso da Santa Casa,
definir as linhas fundamentais de atuação da Irmandade; eleger os membros da Mesa e a
totalidade ou a maioria dos membros dos órgãos executivos e de fiscalização; e apreciar e
votar anualmente o orçamento e o programa de ação para o exercício seguinte, bem como o
relatório e contas de gerência.
Presidente: José Fortunato Freitas da Costa Leite
Vice-Presidente: Carlos Alberto Costa Almeida
Secretário: Maria Ermelinda Lopes Sampaio
Mesa Administrativa
A Mesa da Irmandade é constituída por sete membros, dos quais: um Provedor, um
Vice-Provedor, um Secretário, um Tesoureiro e três Vogais.
Compete à Mesa gerir a Instituição e representá-la, incumbindo-lhe garantir a efetivação
dos direitos dos beneficiários; elaborar anualmente e submeter ao parecer do órgão de
fiscalização o relatório e contas de gerência, bem como o orçamento e programa de ação
para o ano seguinte; assegurar a organização e o funcionamento dos serviços; organizar
o quadro do pessoal a contratar e gerir o pessoal da Irmandade; representar a Irmandade
em juízo ou fora dele; e zelar pelo cumprimento da lei, do Compromisso e das deliberações
dos Órgãos da Irmandade.
Provedor: Manuel Carlos Trindade Moreira
Vice-Provedora: Maria Helena da Conceição e Silva Rodrigues
Secretário: Pedro Manuel Gonçalves de Almeida Fonseca
Tesoureiro: José Alberto Martins Borges
1.º Vogal: Manuel José da Veiga e Silva Gonçalves
2.º Vogal: Filipe José Martins Machado
3.º Vogal: Carlos Eduardo de Sousa Teixeira
1.º Suplente: Raúl Aníbal Gonçalves da Silva Carvalho
2.º Suplente: Cacilda Conceição Azevedo Alves Ribeiro
Conselho Fiscal / Definitório
O Conselho Fiscal é composto por três membros, dos quais: um Presidente, um
Vice-Presidente e um Secretário-Relator.
Compete-lhe vigiar pelo cumprimento da lei e do Compromisso, nomeadamente: exercer
a fiscalização sobre a escrituração e documentos da Instituição, sempre que o julgue
conveniente; assistir, ou fazer-se representar por um dos seus membros, às reuniões do
órgão executivo, sempre que o julgue conveniente; e dar parecer sobre o relatório, contas
e orçamentos e sobre todos os assuntos que o órgão executivo submeta à sua apreciação.
Presidente: Eduardo Luís Varela Rodrigues
Vice-Presidente: Agostinho Mourão Quintelas
Secretário-Relator: António José Pádua Correia de Azevedo
1.º Suplente: Jorge Armando Pinto Montenegro Machado
2.º Suplente: Henrique Santos Silva
3.º Suplente: José Pedro Montenegro Figueiredo Chagas Ramos